Cumprimento de sentença 0002685-84.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

JUAREZ ROBERTO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:57

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:57

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Expedida/Certificada

21/03/2024, 14:51

Outras Decisões

21/03/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 10:13

Conclusão

21/03/2024, 10:13

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(77)

Definitivo

17/07/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:57

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:33

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:57

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Expedida/Certificada

21/03/2024, 14:51

Outras Decisões

21/03/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 10:13

Conclusão

21/03/2024, 10:13

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:53

Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 10:17

Mero expediente

01/03/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 09:53

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:12

Publicação

14/12/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002685-84.2002.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUAREZ ROBERTO FERREIRA D E C I S Ã O Vistos etc. I – Às partes, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, art. 14, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração da espécie, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais (Resolução CJF 318, de 4 de novembro de 2014, art. 16). II – Ao exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente na espécie, sob pena de extinção. III – Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se. Uberaba (MG), 04 de dezembro de 2023. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 12:19

Expedida/Certificada

05/12/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:42

Outras Decisões

04/12/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 16:35

Por decisão judicial

04/12/2023, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 16:33

Por decisão judicial

22/03/2023, 16:56

Documento (Certidão)

01/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 17:29

Ato ordinatório

28/02/2023, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/01/2004, 18:32

Publicação

05/12/2003, 10:41

Intimação

03/12/2003, 10:32

Intimação

21/11/2003, 12:52

Mero expediente

18/11/2003, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 12:00

Ato ordinatório

12/11/2003, 14:40

Publicação

07/10/2003, 09:39

Intimação

03/10/2003, 15:36

Intimação

02/09/2003, 16:25

Recebimento

02/09/2003, 16:25

Ato ordinatório

26/08/2003, 17:26

Por decisão judicial

06/06/2003, 10:59

Publicação

19/05/2003, 10:44

Intimação

15/05/2003, 14:30

Intimação

14/04/2003, 10:05

Mero expediente

08/04/2003, 18:05

Conclusão (para despacho)

07/04/2003, 17:24

Recebimento

18/03/2003, 17:35

Entrega em carga/vista

25/02/2003, 14:16

Publicação

21/02/2003, 10:56

Intimação

19/02/2003, 11:59

Intimação

13/02/2003, 13:59

Mero expediente

12/02/2003, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 13:59

Ato ordinatório

23/01/2003, 16:44

Publicação

16/12/2002, 10:09

Intimação

12/12/2002, 15:29

Intimação

03/12/2002, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2002, 13:35

Mandado

29/10/2002, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2002, 15:25

Citação

24/10/2002, 13:37

Mero expediente

24/10/2002, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2002, 13:36

Recebimento

22/10/2002, 17:35

Remessa (outros motivos)

22/10/2002, 17:25

Protocolo de Petição

22/10/2002, 17:25

Distribuição (dependência)

21/10/2002, 15:52