Execução Fiscal 0000569-24.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JANE MARCIA MESQUITA GONTIJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 07:07

Trânsito em julgado

22/10/2025, 07:05

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:11

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Publicação

28/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANE MARCIA MESQUITA GONTIJO SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, ressalvando o direito do exequente de cobrança quanto ao débito remanescente. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000569-24.2015.4.01.3811/MG

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:58

Expedida/certificada

26/08/2025, 11:58

Expedida/certificada

26/08/2025, 11:58

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:32

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:44

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 07:07

Trânsito em julgado

22/10/2025, 07:05

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:11

Documentos

•27/08/2025, 00:00

•14/12/2023, 00:00

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Publicação

28/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANE MARCIA MESQUITA GONTIJO SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, ressalvando o direito do exequente de cobrança quanto ao débito remanescente. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000569-24.2015.4.01.3811/MG

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:58

Expedida/certificada

26/08/2025, 11:58

Expedida/certificada

26/08/2025, 11:58

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:32

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:23

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:56

Documento (Certidão)

28/05/2025, 08:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:29

Mero expediente

08/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:26

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:23

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 08:22

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:06

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:41

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:01

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA, Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 0000569-24.2015.4.01.3811, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de JANE MARCIA MESQUITA. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) JANE MARCIA MESQUITA - CPF: 774.055.286-00, dos bloqueios realizados em suas contas nos bancos CEF e CCLA Santo Antônio do Monte, no valor de R$ 1.230,09, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos, bem como para, querendo, opor embargos no prazo legal. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Divinópolis-MG, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Juíza Federal Substituta

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 06:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 06:10

Expedição de documento (Edital)

12/12/2023, 13:59

Mero expediente

07/12/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 14:39

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 14:33

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:22

Documento (Certidão)

20/01/2023, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:14

Mandado

08/07/2022, 05:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:20

Mandado

24/06/2022, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:42

Mandado

07/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 14:32

Ato ordinatório

04/03/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 15:52

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:47

Expedida/Certificada

10/09/2021, 13:18

Decurso de Prazo

05/02/2021, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 10:09

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:04

Decurso de Prazo

20/10/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 11:05

Documento (Certidão)

19/08/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 10:17

Ato ordinatório

23/06/2020, 14:45

Intimação

16/12/2019, 17:16

Recebimento

16/12/2019, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2019, 11:26

Mandado

21/10/2019, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2019, 17:02

Mandado

03/07/2019, 18:04

Recebimento

03/07/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 16:13

Recebimento

22/03/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 18:32

Recebimento

08/01/2019, 14:13

Recebimento

13/11/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 08:03

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 08:02

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2018, 15:41

Mero expediente

15/05/2018, 15:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 12:44

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 08:43

Recebimento

01/08/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 14:16

Recebimento

18/04/2017, 16:53

Requisição de Informações

17/04/2017, 16:52

Recebimento

02/02/2017, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 13:06

Recebimento

30/06/2016, 10:36

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 15:51

Requisição de Informações

26/04/2016, 14:46

Recebimento

03/03/2016, 14:52

Documento (Outros documentos)

06/02/2016, 16:56

Recebimento

16/11/2015, 10:20

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 16:23

Intimação

01/10/2015, 15:22

Recebimento

01/10/2015, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2015, 13:01

Mandado

14/05/2015, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2015, 14:21

Mandado

24/03/2015, 13:18

Mero expediente

20/03/2015, 13:18

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 09:01

Recebimento

23/02/2015, 11:51

Remessa (outros motivos)

19/02/2015, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2015, 12:22