Execução Fiscal 0003222-21.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

GLOBAL UBERABA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:01

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:43

Publicação

14/12/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0003222-21.2018.4.01.3802 D E S P A C H O Cumpra-se a v. decisão de ID 1472710876. Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que for(em) de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

13/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:23

Mero expediente

12/12/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:50

Recebimento

11/12/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:41

Todas as movimentações(150)

Definitivo

31/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:01

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:43

Publicação

14/12/2023, 00:15

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0003222-21.2018.4.01.3802 D E S P A C H O Cumpra-se a v. decisão de ID 1472710876. Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que for(em) de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

13/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:23

Mero expediente

12/12/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:50

Recebimento

11/12/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:41

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:03

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:08

Publicação

24/10/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0003222-21.2018.4.01.3802 D E S P A C H O Vista ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens (nos termos do art. 1.010, §3º do CPC/2015). Intimem-se. Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

21/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 14:23

Mero expediente

20/10/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 11:38

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:12

Petição (Apelação)

30/06/2022, 12:45

Publicação

29/06/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GLOBAL UBERABA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003222-21.2018.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, considerando que o valor atualizado do débito é de apenas R$ 1.035,15, posicionamento em 30/04/2022, o que não justifica nem mesmo o gasto que o Poder Judiciário já teve e terá com este processo, declaro extinta a presente execução, sem apreciação do mérito relativamente ao débito ainda não quitado pelo Executado, determinando seu arquivamento, com baixa na distribuição, forte no artigo 485, VI, do CPC, sem prejuízo, é claro, da cobrança administrativa. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. (...)”

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:09

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 07:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2022, 07:50

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:57

Expedida/Certificada

04/05/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:10

Outras Decisões

02/05/2022, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:38

Expedida/Certificada

29/03/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 12:07

Mero expediente

02/02/2022, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:05

Por decisão judicial

05/03/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 09:35

Mero expediente

04/03/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 10:53

Documento (Certidão)

03/12/2020, 23:35

Outras Decisões

24/11/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 14:20

Ato ordinatório

20/11/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 10:37

Decurso de Prazo

21/10/2020, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 10:07

Mero expediente

11/09/2020, 19:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 13:12

Documento (Certidão)

26/08/2020, 13:07

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 13:06

Ato ordinatório

04/08/2020, 12:06

Recebimento

04/08/2020, 12:06

Mero expediente

04/08/2020, 12:05

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 12:05

Recebimento

29/06/2020, 13:45

Ato ordinatório

08/06/2020, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2020, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2020, 15:07

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:05

Ato ordinatório

11/03/2020, 15:04

Recebimento

11/03/2020, 14:18

Mero expediente

11/03/2020, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 16:56

Recebimento

04/03/2020, 15:01

Entrega em carga/vista

26/02/2020, 14:39

Intimação

17/01/2020, 09:09

Recebimento

17/01/2020, 09:09

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 09:09

Ato ordinatório

17/01/2020, 09:09

Ato ordinatório

13/11/2019, 13:10

Recebimento

12/11/2019, 17:11

Mero expediente

12/11/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 16:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 15:28

Recebimento

30/10/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 09:35

Intimação

14/10/2019, 16:07

Recebimento

14/10/2019, 16:07

Outras Decisões

13/10/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 13:23

Recebimento

28/08/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 09:28

Intimação

30/07/2019, 17:13

Recebimento

30/07/2019, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 13:59

Expedida/Certificada

16/07/2019, 13:58

Recebimento

27/05/2019, 16:05

Mero expediente

27/05/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 16:05

Mandado

23/05/2019, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2019, 13:58

Mandado

22/02/2019, 16:22

Recebimento

22/02/2019, 16:19

Mero expediente

22/02/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 17:57

Recebimento

23/01/2019, 17:57

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 15:04

Recebimento

21/01/2019, 15:04

Recebimento

19/12/2018, 15:37

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:35

Intimação

15/10/2018, 10:10

Recebimento

15/10/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 10:09

Ato ordinatório

15/10/2018, 10:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 10:09

Ato ordinatório

15/10/2018, 10:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 09:47

Ato ordinatório

15/10/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 07:34

Ato ordinatório

08/10/2018, 07:33

Recebimento

05/10/2018, 10:23

Ato ordinatório

03/10/2018, 14:14

Citação

09/08/2018, 16:00

Citação

26/07/2018, 16:24

Citação

25/06/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 15:03

Ato ordinatório

25/06/2018, 15:03

Citação

25/06/2018, 11:03

Citação

01/06/2018, 11:43

Citação

23/05/2018, 13:46

Citação

23/05/2018, 13:46

Recebimento

23/05/2018, 13:32

Mero expediente

17/05/2018, 19:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 10:57

Recebimento

16/05/2018, 17:40

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 16:48

Protocolo de Petição

16/05/2018, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2018, 10:05

Despacho

•21/10/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•27/06/2022, 00:00