Execução Fiscal 1048592-41.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DHARMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 07:41

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:20

Confirmada

19/12/2025, 13:20

Expedida/certificada

09/12/2025, 21:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:09

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:32

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:12

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Documento (Mandado)

06/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(126)

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 07:41

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:07

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:20

Confirmada

19/12/2025, 13:20

Expedida/certificada

09/12/2025, 21:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:09

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:32

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:12

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Documento (Mandado)

06/11/2025, 14:54

Documento (Mandado)

05/11/2025, 15:34

Mandado

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:27

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:06

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 09:48

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:30

Mero expediente

07/07/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:20

Confirmada

13/05/2025, 13:14

Expedida/certificada

08/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 958046202424. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DHARMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 380001667406 Citando(s): DHARMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$225.728,22, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 40.116.382-2, 41.093.473-9, 41.093.474-7, 41.093.478-0, 41.093.479-8, 44.223.147-4, 44.223.148-2 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 958046202424 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048592-41.2020.4.01.3800/MG

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

09/03/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:38

Confirmada

24/02/2025, 14:37

Expedida/certificada

20/02/2025, 20:11

Ato ordinatório

20/02/2025, 20:11

Documento (Mandado)

20/02/2025, 09:56

Mandado

12/02/2025, 16:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 17:36

Mandado

03/02/2025, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 15:53

Documento (Certidão)

03/02/2025, 15:48

Ato ordinatório

10/01/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 08:39

Confirmada

02/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2024, 21:05

Ato ordinatório

23/12/2024, 21:05

Documento (Carta)

23/12/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

27/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 19:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 12:46

Mero expediente

10/11/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 22:07

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:28

Expedida/Certificada

30/08/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:02

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:38

Expedida/Certificada

16/04/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2023, 17:57

Ato ordinatório

16/04/2023, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:04

Mandado

31/03/2023, 18:19

Mandado

31/03/2023, 17:10

Mandado

31/03/2023, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 15:14

Mero expediente

30/03/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 20:45

Outras Decisões

19/08/2022, 20:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:03

Expedida/Certificada

17/06/2022, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 11:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:54

Mandado

08/06/2022, 16:58

Mandado

07/06/2022, 14:31

Mandado

07/06/2022, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:02

Mero expediente

06/06/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 03:37

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:49

Expedida/Certificada

29/03/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:16

Mandado

18/03/2022, 17:35

Mandado

16/03/2022, 13:53

Mandado

14/03/2022, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:40

Mero expediente

10/03/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/01/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 12:05

Por decisão judicial

22/04/2021, 05:52

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:25

Mero expediente

07/04/2021, 16:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2021, 17:59

Decurso de Prazo

26/02/2021, 02:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2020, 12:36

Mero expediente

24/11/2020, 12:44

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 15:45

Documento (Informações)

19/11/2020, 15:45

Recebimento

17/11/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 17:27