Execução Fiscal 0003319-80.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DE PAULA CISTOLO

OAB/SP 377679·CPF

·

Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO

OAB/MG 192890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:22

Baixa Definitiva

26/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:49

Publicação

04/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003319-80.2016.4.01.3805/MG EXECUTADO: PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES RIBEIRO ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB SP377679) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO (OAB MG192890) SENTENÇA Posto isto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, III do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:08

Confirmada

12/03/2025, 14:08

Todas as movimentações(123)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:22

Baixa Definitiva

26/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:49

Publicação

04/06/2025, 02:48

Documentos

•03/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003319-80.2016.4.01.3805/MG EXECUTADO: PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES RIBEIRO ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB SP377679) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO (OAB MG192890) SENTENÇA Posto isto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, III do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:08

Confirmada

12/03/2025, 14:08

Documento (Certidão)

12/03/2025, 08:19

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:31

Confirmada

29/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:24

Outras Decisões

11/12/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:07

Expedida/certificada

29/10/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:19

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:21

Publicação

23/07/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES CPF: 905.771.089-72 DÉBITO: R$ 2.344,59 atualizado até 03/2024 FINALIDADE: EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. O Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG), na forma da Lei, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a INTIMAÇÃO da Executada PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES (CPF: 905.771.089-72), para ciência da penhora de valores, realizada via sistema SISBAJUD, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG). SEDE DO JUÍZO: Av. Oliveira Rezende, Braz, 662, S. Sebastião do Paraíso/MG - CEP: 37950-300; Com atendimento externo de segunda à sexta das 12:00 às 18:00 h. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data abaixo. Juiz Federal (assinatura eletrônica). Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, Braz, 662, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG - CEP: 37950-300 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 0003319-80.2016.4.01.3805 (PJ-e) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

22/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 19:06

Outras Decisões

29/05/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:39

Expedida/Certificada

18/03/2024, 09:54

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Publicação

14/12/2023, 00:15

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES CPF: 905.771.089-72 DÉBITO: R$ 1.841,87 CDA - 34527F EDITAL PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. O Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, etc. faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO da parte Executada, PATRICIA VALERIA FERRAZ MARTINES CPF: 905.771.089-72, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa indicada, ou oferecer bens à penhora. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. SEDE DO JUÍZO: Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000; Com atendimento externo de segunda à sexta das 09:00 às 18:00 horas. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data abaixo. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 0003319-80.2016.4.01.3805 (PJ-e) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:00

Expedição de documento (Edital)

26/10/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:31

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:45

Mandado

10/04/2023, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 09:10

Documento (Certidão)

14/12/2022, 15:22

Conclusão

14/12/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:56

Mero expediente

27/05/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:52

Expedida/Certificada

21/03/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 08:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2022, 10:03

Documento (Certidão)

17/01/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 09:53

Outras Decisões

28/10/2021, 09:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 14:08

Documento (Certidão)

18/06/2021, 14:06

Documento (Certidão)

18/06/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 15:40

Documento (Certidão)

11/03/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 12:06

Decurso de Prazo

03/09/2020, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2020, 22:54

Documento (Certidão)

10/05/2020, 22:54

Documento (Outros documentos)

10/05/2020, 22:53

Ato ordinatório

20/04/2020, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2020, 13:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 12:41

Publicação

30/10/2019, 12:43

Intimação

28/10/2019, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 15:51

Publicação

08/07/2019, 12:18

Intimação

04/07/2019, 14:12

Intimação

01/07/2019, 15:11

Recebimento

01/07/2019, 15:11

Devolvidos os autos

14/06/2019, 16:37

Mero expediente

11/06/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2019, 13:09

Ato ordinatório

02/04/2019, 14:42

Publicação

21/02/2019, 11:14

Intimação

19/02/2019, 14:56

Intimação

23/01/2019, 11:46

Recebimento

23/01/2019, 11:45

Documento (Carta precatória)

05/12/2018, 09:17

Devolvidos os autos

05/12/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 11:06

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 09:25

Recebimento

30/04/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2018, 11:18

Citação

08/11/2017, 18:49

Mero expediente

08/11/2017, 09:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 13:33

Intimação

04/08/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 08:24

Recebimento

12/07/2017, 09:40

Recebimento

02/05/2017, 10:12

Intimação

02/05/2017, 09:54

Intimação

27/04/2017, 11:44

Mero expediente

09/02/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 12:11

Recebimento

25/01/2017, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 17:20

Protocolo de Petição

23/01/2017, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2017, 15:15

•22/07/2024, 02:00

•13/12/2023, 01:00