Execução Fiscal 1001662-76.2022.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

14/05/2024, 10:53

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001662-76.2022.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 01 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ. A exequente fica desde já intimada de que após a suspensão, terá início o prazo de prescrição intercorrente e subsequente remessa dos autos ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. S.S. Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

25/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:45

Outras Decisões

22/03/2024, 09:45

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:50

Documentos

•25/03/2024, 00:00

•14/12/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

14/05/2024, 10:53

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001662-76.2022.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 01 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ. A exequente fica desde já intimada de que após a suspensão, terá início o prazo de prescrição intercorrente e subsequente remessa dos autos ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. S.S. Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

25/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:45

Outras Decisões

22/03/2024, 09:45

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 11:36

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:04

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA CPF: 117.433.176-38 DÉBITO: R$ 1.014,95 Atualizado até 19/05/2022 - CDA 4.006.009331/22-95 FINALIDADE: EDITAL PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. O(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO da parte Executada, VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA CPF: 117.433.176-38, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa indicada, ou oferecer bens à penhora. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. SEDE DO JUÍZO: Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000; Com atendimento externo de segunda à sexta das 09:00 às 18:00 h. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data abaixo. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 1001662-76.2022.4.01.3805 (PJ-e). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:32

Expedição de documento (Edital)

13/12/2023, 11:54

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:25

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:25

Expedida/Certificada

21/09/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:39

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:19

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:19

Mero expediente

29/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 02:22

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:21

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:48

Ato ordinatório

02/08/2023, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:50

Mandado

16/05/2023, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:45

Expedida/Certificada

17/03/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 09:25

Mero expediente

01/06/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 10:18

Documento (Informações)

31/05/2022, 10:18

Recebimento

24/05/2022, 10:41

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 10:41