Execução Fiscal 0004384-15.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

ODILON FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 206602·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2026, 15:40

Provisório

02/11/2024, 17:26

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:22

Por decisão judicial

09/04/2024, 17:11

Documento (Certidão)

09/04/2024, 16:13

Outras Decisões

09/04/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:15

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 07:40

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2026, 15:40

Provisório

02/11/2024, 17:26

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:22

Documentos

•14/12/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2024, 17:11

Documento (Certidão)

09/04/2024, 16:13

Outras Decisões

09/04/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:15

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 07:40

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES BATISTA, JOSE EUSTAQUIO BATISTA, JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0004384-15.2018.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito. Prazo: 10 dias. Considerando que o executado ANTONIO FERNANDES BATISTA faleceu, conforme Certidão de Óbito id 1389185382, intime-se o exequente para habilitar os herdeiros do falecido para prosseguimento da execução em relação a este executado. Prazo: 10 dias. Defiro o pedido de inscrição dos executados JOSE EUSTAQUIO BATISTA - CPF: 068.423.726-15 e JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME - CNPJ: 18.022.517/0001-4 no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, parágrafo 3º do CPC, via SERASAJUD. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:30

Outras Decisões

13/12/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:51

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:02

Ato ordinatório

20/10/2023, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:05

Mandado

22/05/2023, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2023, 11:38

Documento (Certidão)

07/02/2023, 17:12

Documento (Certidão)

07/02/2023, 17:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 10:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2021, 21:01

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:55

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:55

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:37

Publicação

13/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-15.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES BATISTA JEAF CALDEIRARIA LTDA - ME JOSE EUSTAQUIO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:44

Documento (Certidão)

11/05/2021, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:22

Ato ordinatório

20/04/2021, 12:46

Recebimento

08/09/2020, 10:28

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 11:15

Intimação

18/02/2020, 14:05

Recebimento

18/02/2020, 14:05

Ato ordinatório

18/02/2020, 14:05

Citação

19/12/2019, 11:43

Citação

19/12/2019, 11:43

Citação

22/11/2019, 14:12

Citação

22/10/2019, 18:26

Citação

23/07/2019, 15:54

Ato ordinatório

23/07/2019, 15:54

deferimento

23/07/2019, 15:54

Outras Decisões

19/07/2019, 15:18

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 17:07

Recebimento

11/02/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 13:06

Intimação

15/01/2019, 14:16

Recebimento

15/01/2019, 14:16

Citação

24/10/2018, 13:41

Citação

14/09/2018, 13:55

Mero expediente

14/09/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 17:44

Recebimento

12/09/2018, 17:44

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 18:14

Protocolo de Petição

11/09/2018, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2018, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00