Execução Fiscal 0003404-06.2015.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:14

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/02/2024, 16:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:53

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003404-06.2015.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA DESPACHO I - Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo por prazo indeterminado. II – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Passos, Minas Gerais. (assinado digitalmente) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:18

Mero expediente

13/12/2023, 08:18

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 13:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:11

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:14

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

•14/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

20/02/2024, 16:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:53

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003404-06.2015.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA DESPACHO I - Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo por prazo indeterminado. II – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Passos, Minas Gerais. (assinado digitalmente) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:18

Mero expediente

13/12/2023, 08:18

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 13:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 08:47

Documento (Certidão)

21/06/2023, 08:47

Documento (Certidão)

08/07/2022, 19:02

Documento (Certidão)

14/03/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 16:39

Decurso de Prazo

16/03/2021, 09:11

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:51

Publicação

28/02/2021, 07:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003404-06.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003404-06.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS BAHIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 12:32

Documento (Certidão)

17/01/2021, 12:20

Ato ordinatório

11/01/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 10:15

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 14:34

Recebimento

02/07/2019, 14:34

Recebimento

28/06/2019, 15:08

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 12:39

Intimação

14/03/2019, 13:37

Recebimento

14/03/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 14:35

Recebimento

12/03/2019, 14:35

Por decisão judicial

12/04/2018, 15:45

Recebimento

12/04/2018, 15:45

Mero expediente

12/04/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 18:57

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 17:01

Recebimento

29/08/2017, 17:01

Recebimento

31/07/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 15:22

Intimação

09/06/2017, 15:48

Recebimento

09/06/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 16:46

Recebimento

30/05/2017, 16:46

Citação

11/04/2017, 18:17

Recebimento

11/04/2017, 18:17

Intimação

17/03/2017, 14:37

Recebimento

17/03/2017, 14:37

Citação

13/03/2017, 18:23

Recebimento

13/03/2017, 18:22

Mero expediente

13/03/2017, 18:22

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 18:41

Recebimento

30/09/2016, 16:33

Recebimento

30/09/2016, 16:33

Recebimento

16/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 15:31

Intimação

31/08/2016, 13:13

Recebimento

31/08/2016, 13:13

Documento (Carta precatória)

15/08/2016, 13:23

Devolvidos os autos

15/08/2016, 13:23

Recebimento

15/08/2016, 13:23

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 11:37

Recebimento

09/06/2016, 11:37

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 09:55

Recebimento

03/02/2016, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2015, 11:19

Recebimento

14/12/2015, 11:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2015, 16:07

Recebimento

11/12/2015, 16:07

Mero expediente

11/12/2015, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 17:06

Recebimento

14/10/2015, 17:37

Remessa (outros motivos)

13/10/2015, 14:24

Protocolo de Petição

13/10/2015, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2015, 14:14