Execução Fiscal 0005128-19.2018.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:50

Documento (Certidão)

05/12/2025, 08:23

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 11:37

Mero expediente

04/11/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

13/08/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:53

Documento (Mandado)

11/08/2025, 13:23

Mandado

07/08/2025, 10:41

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 13:40

Documento (Edital)

06/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

16/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:50

Documento (Certidão)

05/12/2025, 08:23

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 11:37

Documentos

•29/05/2025, 00:00

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Mero expediente

04/11/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

13/08/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:53

Documento (Mandado)

11/08/2025, 13:23

Mandado

07/08/2025, 10:41

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 13:40

Documento (Edital)

06/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

16/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS EDITAL Nº 380002389589 O MM Juiz(a) Federal DA 1ª VARA, DR. ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 00051281920184013811, promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de PEDRO FERNANDES DOS SANTOS. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, CPF 05165266699, do bloqueio realizado em sua conta no banco ITAÚ UNIBANCO S.A., no valor de R$ 2.442,45, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 26/05/2025. (assinado eletronicamente) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005128-19.2018.4.01.3811/MG

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:29

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:14

Mero expediente

21/05/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:57

Documento (Certidão)

07/04/2025, 15:07

Documento (Certidão)

29/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:29

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:39

Ato ordinatório

04/07/2024, 11:38

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 0005128-19.2018.4.01.3811, promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de PEDRO FERNANDES DOS SANTOS. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) PEDRO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 051.652.666-99, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza não tributária, referente à CDA n. 15.224.770-0, inscrita em 01/10/2018, no valor de R$ 39.854,30, calculada até 01/10/2018, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 06:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 06:07

Expedição de documento (Edital)

11/12/2023, 13:52

Ato ordinatório

23/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 06:15

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:18

Ato ordinatório

06/07/2023, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 21:51

Mandado

10/04/2023, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 14:38

Ato ordinatório

30/03/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:51

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:07

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:37

Ato ordinatório

28/07/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:10

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

06/04/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:53

Expedida/Certificada

10/12/2021, 10:58

Ato ordinatório

09/12/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:19

Documento (Certidão)

22/03/2021, 11:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2021, 16:10

Decurso de Prazo

11/08/2020, 18:50

Publicação

22/06/2020, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 13:28

Documento (Certidão)

18/06/2020, 12:21

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:21

Ato ordinatório

15/06/2020, 16:35

Mandado

04/02/2020, 14:15

Recebimento

04/02/2020, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 11:50

Recebimento

13/01/2020, 11:50

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 09:08

Intimação

25/11/2019, 15:51

Recebimento

25/11/2019, 15:51

Mandado

22/08/2019, 16:03

Mero expediente

22/08/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 18:27

Recebimento

14/05/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2018, 13:44

•14/12/2023, 00:00