Execução Fiscal 0004867-63.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0004867-63.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:28

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:20

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:38

Documento (Certidão)

04/07/2024, 08:28

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Publicação

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004867-63.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA, LUIZ CARLOS VILLANI, ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, EDUARDO PEREIRA SILVA CITANDO: EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA. FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 51.602,60, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21010407001540400000404360097 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020510531895300000432069082 0004867-63.2013.4.01.3800 Volume 21020510531903500000432069090 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510535882000000432069102 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510540028000000432069103 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020510545456000000432069113 Manifestação Manifestação 21022410380329400000439802663 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021809395013200000929606354 Manifestação Manifestação 22022316214561800000933939349 Tela da Dívida Documento Comprobatório 22022316214582100000933939355 Formulário de cumprimento de decisão ELO Documento Comprobatório 22022316214598100000938821831 Despacho Despacho 22060718025912800001071363443 Citação Citação 23032819382132600001343048549 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23061215223726600001380776052 Elo Engenharia Documento Comprobatório 23061215232189400001380776055 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004867-63.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA, LUIZ CARLOS VILLANI, ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, EDUARDO PEREIRA SILVA CITANDO: EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA. FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 51.602,60, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21010407001540400000404360097 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020510531895300000432069082 0004867-63.2013.4.01.3800 Volume 21020510531903500000432069090 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510535882000000432069102 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020510540028000000432069103 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020510545456000000432069113 Manifestação Manifestação 21022410380329400000439802663 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021809395013200000929606354 Manifestação Manifestação 22022316214561800000933939349 Tela da Dívida Documento Comprobatório 22022316214582100000933939355 Formulário de cumprimento de decisão ELO Documento Comprobatório 22022316214598100000938821831 Despacho Despacho 22060718025912800001071363443 Citação Citação 23032819382132600001343048549 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23061215223726600001380776052 Elo Engenharia Documento Comprobatório 23061215232189400001380776055 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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