Execução Fiscal 0004045-97.2016.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004045-97.2016.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

08/04/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 18:54

Mero expediente

21/03/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 18:45

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:00

Publicação

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0004045-97.2016.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em face de BRENO PIERRE SOUZA, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada BRENO PIERRE SOUZA, CPF 071.396.866-45, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICA a parte executada de que a mesma foi condenada ao pagamento das custas finais. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

15/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/12/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 07:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:20

Mandado

16/10/2023, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 12:55