Apelação Cível 0004453-77.2004.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0004453-77.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 06:52

Publicação

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-77.2004.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-77.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO LUIZ NUNES - MG89800-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CARLOS EDUARDO COSTA MOREIRA - CPF: 878.030.897-04 (APELADO), JORGE LUIZ PIRES MOREIRA - CPF: 560.370.669-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:55

Recurso prejudicado

14/12/2023, 16:08

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 07:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:06

Documentos

Intimação

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-77.2004.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-77.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO LUIZ NUNES - MG89800-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CARLOS EDUARDO COSTA MOREIRA - CPF: 878.030.897-04 (APELADO), JORGE LUIZ PIRES MOREIRA - CPF: 560.370.669-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-77.2004.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-77.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO LUIZ NUNES - MG89800 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CARLOS EDUARDO COSTA MOREIRA - CPF: 878.030.897-04 (APELADO), JORGE LUIZ PIRES MOREIRA - CPF: 560.370.669-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

10/05/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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