Embargos à Execução Fiscal 0012476-49.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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PISEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ADALBERTO RODRIGUES FERNANDES

Reu

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MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS

OAB/MG 71919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:08

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:14

Expedida/certificada

07/02/2025, 13:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:08

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 03:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:07

Mudança de Parte

16/12/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:48

Confirmada

06/12/2024, 14:42

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:06

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:37

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:08

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:14

Expedida/certificada

07/02/2025, 13:29

Documentos

•18/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:08

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 03:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:07

Mudança de Parte

16/12/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:48

Confirmada

06/12/2024, 14:42

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:06

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:37

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 22:08

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:06

Expedida/Certificada

23/08/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:48

Recebimento

15/02/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012476-49.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012476-49.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ADALBERTO RODRIGUES FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS - MG71919-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADALBERTO RODRIGUES FERNANDES - CPF: 071.824.496-68 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2012, 18:01

Ato ordinatório

27/01/2012, 16:54

Ato ordinatório

26/01/2012, 16:54

Ato ordinatório

26/01/2012, 16:54

Desapensamento

01/12/2011, 09:32

Recebimento

01/12/2011, 09:21

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 09:40

Intimação

16/11/2011, 14:55

Ato ordinatório

17/10/2011, 11:17

Ato ordinatório

17/10/2011, 11:16

Recebimento

17/10/2011, 11:16

Intimação

22/08/2011, 15:54

Recebimento

22/08/2011, 15:54

Intimação

03/06/2011, 16:40

Recebimento

03/06/2011, 16:39

Intimação

31/05/2011, 16:31

Intimação

31/05/2011, 16:01

Petição (Apelação)

26/05/2011, 09:08

Recebimento

26/05/2011, 09:08

Recebimento

03/03/2011, 15:43

Outras Decisões

03/03/2011, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 15:13

Recebimento

13/01/2011, 15:17

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 10:08

Intimação

18/11/2010, 14:09

Publicação

02/08/2010, 14:55

Intimação

28/07/2010, 14:27

Intimação

16/06/2010, 16:58

Ato ordinatório

16/06/2010, 16:57

Ato ordinatório

18/05/2010, 17:58

Recebimento

18/05/2010, 17:58

Procedência

14/05/2010, 17:58

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 17:02

Por decisão judicial

04/06/2008, 14:39

Recebimento

19/05/2008, 14:40

Outras Decisões

19/05/2008, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 12:15

Por decisão judicial

14/10/2005, 14:42

Recebimento

07/10/2005, 18:30

Outras Decisões

07/10/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 18:03

Recebimento

08/04/2005, 14:22

Recebimento

08/04/2005, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 14:22

Recebimento

06/04/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 09:26

Em Secretaria

30/03/2005, 13:46

Publicação

30/03/2005, 13:46

Intimação

28/03/2005, 14:16

Intimação

28/02/2005, 13:41

Recebimento

28/02/2005, 13:40

Mero expediente

28/02/2005, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Ato ordinatório

14/12/2004, 15:57

Recebimento

14/12/2004, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 15:57

Recebimento

03/12/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 10:27

Intimação

25/11/2004, 18:47

Recebimento

17/11/2004, 16:11

Outras Decisões

17/11/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 15:03

Recebimento

25/10/2004, 13:50

Recebimento

25/10/2004, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 13:50

Em Secretaria

05/10/2004, 09:30

Publicação

05/10/2004, 09:00

Intimação

01/10/2004, 14:52

Intimação

17/09/2004, 15:15

Recebimento

17/09/2004, 15:15

Mero expediente

09/07/2004, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2004, 15:55

Ato ordinatório

18/06/2004, 15:37

Em Secretaria

10/05/2004, 10:25

Publicação

08/05/2004, 12:00

Intimação

06/05/2004, 15:09

Intimação

22/04/2004, 15:07

Recebimento

22/04/2004, 15:07

Mero expediente

22/04/2004, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 15:16

Recebimento

25/07/2003, 16:00

Recebimento

15/07/2003, 18:26

Entrega em carga/vista

15/07/2003, 15:13

Em Secretaria

14/07/2003, 13:11

Publicação

12/07/2003, 18:00

Intimação

10/07/2003, 13:10

Intimação

23/04/2003, 14:47

Recebimento

23/04/2003, 14:47

Mero expediente

22/04/2003, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 17:15

Apensamento

06/03/2003, 17:03

Recebimento

28/02/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2003, 12:24

Protocolo de Petição

25/02/2003, 12:24

Distribuição (dependência)

25/02/2003, 10:10