Agravo de Instrumento 6000392-23.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência à SaúdeAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

ALEXANDRE DE ASSIS PINTO MENDES

Autor

CARLOS OTAVIO PINTO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAMARA DINIZ PEREIRA

OAB/MG 183076·Representa: Autor

LAMARA DINIZ PEREIRA

OAB/MG 183076·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

17/02/2025, 18:37

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:34

Confirmada

25/11/2024, 21:34

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 17:58

Não-Provimento

14/11/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS OTAVIO PINTO MENDES ADVOGADO(A): LAMARA DINIZ PEREIRA (OAB MG183076) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ASSIS PINTO MENDES ADVOGADO(A): LAMARA DINIZ PEREIRA (OAB MG183076) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000392-23.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

17/02/2025, 18:37

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:34

Confirmada

25/11/2024, 21:34

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 17:58

Não-Provimento

14/11/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS OTAVIO PINTO MENDES ADVOGADO(A): LAMARA DINIZ PEREIRA (OAB MG183076) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ASSIS PINTO MENDES ADVOGADO(A): LAMARA DINIZ PEREIRA (OAB MG183076) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000392-23.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 09:11

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 22:26

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/12/2023, 14:10

Mudança de Assunto Processual

21/12/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 13:31

Incompetência

19/12/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: CARLOS OTAVIO PINTO MENDES ADVOGADO: Lamara Diniz Pereira AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ASSIS PINTO MENDES ADVOGADO: Lamara Diniz Pereira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000392-23.2023.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50012424620238130330/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:42

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 14:42

80

•19/12/2023, 00:00