Execução Fiscal 0029583-72.2004.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0029583-72.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:43

Definitivo

15/02/2024, 11:05

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Publicação

22/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029583-72.2004.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARA OLIMPIA FERREIRA DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID MAXIMILIANO DE SOUZA - MG91524 Destinatários: MARA OLIMPIA FERREIRA DE AGUIAR DAVID MAXIMILIANO DE SOUZA - (OAB: MG91524) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 18 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 15:04

Documento (Certidão)

15/11/2023, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 13:03

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 11:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 10:14

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:57

Recebimento

31/08/2023, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•19/12/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Todas as movimentações(110)

legal