Execução Fiscal 0031450-42.2000.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031450-42.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:42

Definitivo

15/02/2024, 11:05

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Publicação

22/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031450-42.2000.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO GARCIA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS DE ARAUJO MOREIRA - MG75413, ESTER LUCIA CALDAS - MG22000 e MARCOS INACIO ARAUJO E OLIVEIRA - MG11372 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ANTONIO ABRAAO CARAN, 430, CONJ 105/106, SAO JOSE, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31275-000 SEBASTIAO GARCIA SILVA ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 14:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2023, 14:49

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 17:37

Documento (Certidão)

30/10/2023, 12:55

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:57

Recebimento

12/09/2023, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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