Execução Fiscal 0007076-52.2011.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENOR MOURA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:40

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:58

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 12:40

Expedida/Certificada

06/08/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:30

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:32

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:40

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:58

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 12:40

Expedida/Certificada

06/08/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:30

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:32

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:37

Publicação

23/01/2024, 01:34

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007076-52.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGENOR MOURA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR MOURA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 19 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:15

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:21

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:19

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:18

Ato ordinatório

18/12/2023, 16:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2019, 13:18

Recebimento

16/10/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:50

Intimação

04/10/2018, 14:07

Recebimento

04/10/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:07

Mero expediente

13/09/2018, 17:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 16:45

Recebimento

18/05/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:37

Intimação

27/04/2018, 14:56

Recebimento

27/04/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 14:56

Por decisão judicial

20/05/2013, 11:15

Ato ordinatório

07/03/2013, 14:04

Por decisão judicial

07/03/2013, 14:04

deferimento

05/03/2013, 16:10

Mero expediente

01/03/2013, 16:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 15:58

Recebimento

28/01/2013, 10:18

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 09:58

Intimação

10/10/2012, 16:56

Citação

10/10/2012, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2012, 15:58

Mandado

05/06/2012, 19:00

Ato ordinatório

05/06/2012, 19:00

deferimento

05/06/2012, 19:00

Ato ordinatório

21/05/2012, 18:52

Recebimento

21/05/2012, 18:51

deferimento

07/02/2012, 12:53

Mero expediente

03/02/2012, 20:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2011, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 16:42

Protocolo de Petição

16/12/2011, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2011, 15:16