Execução Fiscal 0001541-48.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Reu

LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO CRISPIM DA SILVA

OAB/MG 48161·CPF·Representa: Réu

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

OAB/MG 75488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:29

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:29

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Publicação

30/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001541-48.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA ADVOGADO(A): HELIO CRISPIM DA SILVA (OAB MG048161) ADVOGADO(A): ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA (OAB MG075488) EXECUTADO: LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA (OAB MG075488) ADVOGADO(A): HELIO CRISPIM DA SILVA (OAB MG048161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2025, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

27/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

23/09/2025, 11:12

Mero expediente

23/09/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:54

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:29

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:29

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Documentos

•29/09/2025, 00:00

Publicação

30/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001541-48.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA ADVOGADO(A): HELIO CRISPIM DA SILVA (OAB MG048161) ADVOGADO(A): ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA (OAB MG075488) EXECUTADO: LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA (OAB MG075488) ADVOGADO(A): HELIO CRISPIM DA SILVA (OAB MG048161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2025, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

27/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

23/09/2025, 11:12

Mero expediente

23/09/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 09:54

Provisório

06/06/2025, 10:48

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:05

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:05

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:05

Outras Decisões

20/03/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

03/11/2024, 11:56

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:33

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:27

Mero expediente

29/04/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:51

Redistribuição (prevenção)

31/01/2024, 09:35

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001541-48.1997.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO, LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO DECISÃO Tendo em vista que houve a reunião das execuções fiscais de nº 1539-78.1997.4.01.3803 (1997.38.03.001489-0), 1541-48.1997.4.01.3803 (1997.38.03.001491-0) e 1545-85.1997.4.01.3803 (1997.38.03.001495-0), conforme decisão anexa, e que a ação preventa - 1539-78.1997.4.01.3803 tramita na 1ª Vara desta Subseção Judiciária, remetam-se os presentes autos ao juízo prevento. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:13

Incompetência

19/12/2023, 18:13

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 15:41

Conclusão

19/12/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 13:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:11

Por decisão judicial

24/11/2021, 22:51

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 14:31

Publicação

12/07/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001541-48.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:53

Documento (Certidão)

08/07/2021, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 14:59

Ato ordinatório

06/07/2021, 16:50

Intimação

06/07/2021, 16:50

Mero expediente

06/07/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:50

Reativação

06/07/2021, 16:49

Baixa Definitiva

04/08/2006, 15:22

Recebimento

26/05/2006, 12:48

Por decisão judicial

16/07/2004, 12:18

Intimação

30/06/2004, 16:02

Ato ordinatório

30/06/2004, 16:02

Por decisão judicial

19/04/2002, 13:44

Recebimento

19/04/2002, 13:43

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 13:04

Em Secretaria

14/09/2001, 13:02

Intimação

05/09/2001, 14:30

Ato ordinatório

05/09/2001, 14:00

Publicação

25/06/2001, 16:03

Intimação

21/06/2001, 13:41

Intimação

21/06/2001, 11:21

Intimação

05/06/2001, 17:00

Outras Decisões

05/06/2001, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/06/2001, 14:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2001, 16:50

Mero expediente

05/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2001, 16:32

Recebimento

14/11/2000, 16:32

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Mero expediente

02/08/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 12:21

Por decisão judicial

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Por decisão judicial

26/01/1999, 18:18

Apensamento

15/10/1998, 15:11

Recebimento

05/10/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/10/1998, 11:00

Mero expediente

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Mero expediente

17/09/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/09/1998, 13:00

Apensamento

22/07/1998, 18:00

deferimento

01/07/1998, 18:00

Mero expediente

18/06/1998, 15:07

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 18:42

Recebimento

26/03/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/1997, 16:00

Intimação

09/10/1997, 16:57

Citação

08/10/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

25/09/1997, 12:38

Conclusão (para despacho)

19/09/1997, 18:22

Mandado

27/05/1997, 17:14

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:06

Mero expediente

13/05/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/1997, 10:35

•20/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/07/2021, 00:00