Execução Fiscal 0040485-26.2014.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0040485-26.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 10:15

Documento (Certidão)

19/03/2024, 10:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:04

Publicação

23/01/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040485-26.2014.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: OSVAIR UMBERTO DOS SANTOS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessários. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2023, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 19:24

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 15:20

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 10:47

Documento (Certidão)

07/06/2023, 10:26

Documentos

Sentença Tipo B

•20/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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