Execução Fiscal 1003321-48.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 1003321-48.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:27

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

09/04/2024, 16:41

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003321-48.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA COSTA ACABAMENTO DE COUROS LTDA - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz(a) Federal

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 19:04

Mero expediente

19/12/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:48

Expedida/Certificada

07/11/2023, 10:19