Apelação Cível 0001565-24.2007.4.01.3804 - TRF6

Apelação Cível 0001565-24.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:59

Publicação

20/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-24.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001565-24.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:EDMAR SEBASTIAO VILELA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA - SP88311-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDMAR SEBASTIAO VILELA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:16

Mero expediente

18/03/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:03

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Petição (Parecer)

10/01/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-24.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001565-24.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:EDMAR SEBASTIAO VILELA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA - SP88311-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (LITISCONSORTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDMAR SEBASTIAO VILELA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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