Procedimento do Juizado Especial Cível 1078662-95.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1078662-95.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: A. S. M. C., LENO SANTOS CORREIA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - MG227383-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - MG227383-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1078662-95.2023.4.06.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-03-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/03/2024 e fim às 23:59 de 25/03/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: A. S. M. C., LENO SANTOS CORREIA

04/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 22:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 19:47

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1078662-95.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. M. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - MG227383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LENO SANTOS CORREIA PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - (OAB: MG227383) A. S. M. C. PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - (OAB: MG227383) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 4 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1078662-95.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. M. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - MG227383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LENO SANTOS CORREIA PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - (OAB: MG227383) A. S. M. C. PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - (OAB: MG227383) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 4 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

05/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 01:49

Documentos

Intimação de pauta

•04/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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