Execução Fiscal 0004138-54.2015.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA APARECIDA GARCIA

OAB/MG 113797·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:54

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:22

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:21

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:27

Confirmada

19/12/2025, 17:04

Confirmada

18/12/2025, 16:16

Expedida/certificada

17/12/2025, 00:11

Ato ordinatório

17/12/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 08:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:34

Publicação

26/11/2025, 03:09

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:54

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:22

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:21

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:27

Confirmada

19/12/2025, 17:04

Confirmada

18/12/2025, 16:16

Expedida/certificada

17/12/2025, 00:11

Ato ordinatório

17/12/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 08:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:34

Publicação

26/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0004138-54.2015.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CAETANO ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA GARCIA (OAB MG113797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 23/05/2025 - Determinada a intimação Evento 94 - 07/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:25

Expedida/certificada

24/11/2025, 10:54

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004138-54.2015.4.01.3804/MG EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CAETANO ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA GARCIA (OAB MG113797) DESPACHO/DECISÃO Desentranhe-se a petição de Embargos à Execução (evento 94, EMBDECL1) intimando-se a parte executada para proceder sua autuação nos termos do Art. 914, § 1º do CPC. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:02

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:14

Confirmada

26/02/2025, 14:27

Expedida/Certificada

26/02/2025, 14:12

Defensor Dativo

26/02/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:21

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:05

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:14

Expedida/Certificada

10/06/2024, 14:18

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:03

Publicação

22/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0004138-54.2015.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, e, como devedor (a), JOAO FRANCISCO CAETANO, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), JOAO FRANCISCO CAETANO - CPF: 184.675.126-87, CITADO (A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 2.322,32, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 16 de novembro de 2023. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/01/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 11:35

Mero expediente

28/07/2023, 11:35

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:09

Expedida/Certificada

11/11/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:36

Mero expediente

14/06/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:48

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:39

Publicação

07/03/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004138-54.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004138-54.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:12

Documento (Certidão)

11/02/2021, 10:27

Ato ordinatório

28/01/2021, 12:56

Citação

16/11/2020, 14:51

Recebimento

16/11/2020, 14:51

Citação

02/03/2020, 12:01

Recebimento

02/03/2020, 12:00

Citação

28/02/2020, 17:57

Recebimento

28/02/2020, 17:57

Mero expediente

28/02/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 12:54

Recebimento

18/09/2019, 12:54

Recebimento

08/08/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 11:14

Intimação

08/04/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 13:30

Recebimento

08/04/2019, 13:30

Recebimento

11/01/2019, 16:04

Mero expediente

11/01/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 10:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 19:46

Recebimento

12/03/2018, 19:46

Recebimento

29/11/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 10:57

Intimação

18/10/2017, 14:26

Recebimento

18/10/2017, 14:25

Citação

18/10/2017, 14:25

Recebimento

18/10/2017, 14:25

Citação

27/07/2017, 11:22

Recebimento

27/07/2017, 11:22

Citação

16/05/2017, 17:26

Recebimento

16/05/2017, 17:26

Mero expediente

16/05/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 18:40

Recebimento

01/02/2017, 18:40

Recebimento

06/12/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 11:25

Intimação

11/10/2016, 13:42

Recebimento

10/10/2016, 13:41

Citação

04/10/2016, 11:51

Recebimento

04/10/2016, 11:51

Mandado

31/08/2016, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2016, 13:20

Recebimento

31/08/2016, 13:20

Citação

26/08/2016, 11:24

Recebimento

19/08/2016, 14:44

Mero expediente

19/08/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 11:30

Recebimento

09/06/2016, 11:30

Recebimento

25/05/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 16:43

Recebimento

04/05/2016, 16:41

Intimação

12/03/2016, 11:51

Recebimento

12/03/2016, 11:51

Citação

11/03/2016, 14:14

Recebimento

11/03/2016, 14:14

Mandado

03/02/2016, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2016, 11:54

Recebimento

03/02/2016, 11:53

Citação

17/12/2015, 14:52

Recebimento

17/12/2015, 14:52

Mero expediente

17/12/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 16:49

Recebimento

02/12/2015, 16:49

Remessa (outros motivos)

02/12/2015, 15:00

Protocolo de Petição

02/12/2015, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2015, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

•09/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00