Apelação Cível 0058265-19.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelSIMPLESApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

ORLANDO SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA

OAB/MG 33211·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

08/04/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 09:45

Decurso de Prazo

05/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:30

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 11:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:09

Publicação

23/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA - MG33211-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0058265-19.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 19/12/2023 (ID. 294291145) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:45

Todas as movimentações(25)

Remessa

08/04/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 09:45

Decurso de Prazo

05/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:30

Documentos

Intimação polo passivo

•09/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 11:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:09

Publicação

23/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA - MG33211-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0058265-19.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 19/12/2023 (ID. 294291145) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:45

Expedida/Certificada

08/01/2024, 12:45

Desistência de Recurso

29/12/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

28/12/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:58

Documento (Certidão)

15/12/2023, 12:54

Mero expediente

15/12/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 08:53

Recebimento

23/11/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 16:32