Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF61° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/08/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
LINDOMAR BARBOSA SANTOS
Autor
MASSA FALIDA DE NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ROSANA DE SOUZA VERLY
OAB/MG 61052·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA
OAB/MG 87700·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA
OAB/MG 57157·Representa: Autor
FABIANA CORREA SANT ANNA
OAB/MG 91351·CPF·Representa: Autor
KAROLINE DE BRITO FIGUEIREDO
OAB/MG 86469·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/01/2026, 15:08
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:04
Documento (Certidão)
03/12/2025, 14:09
Decurso de Prazo
29/11/2025, 01:10
Confirmada
13/11/2025, 23:59
Publicação
05/11/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0027802-20.2001.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LINDOMAR BARBOSA SANTOS
ADVOGADO(A): KAROLINE DE BRITO FIGUEIREDO (OAB MG086469)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA (OAB MG057157)
ADVOGADO(A): ROSANA DE SOUZA VERLY (OAB MG061052)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB MG087700)
ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351)
ADVOGADO(A): ACACIA MENDES MEDEIROS (OAB MG141640)
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO (OAB MG150090)
ADVOGADO(A): EDUARDA COTTA MAMEDE (OAB MG058094)
ADVOGADO(A): CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO (OAB MG067374)
SENTENÇA
1. Considerando que os devedores efetuaram o pagamento, tendo os credores levantado os valores depositados, dou por cumprida a obrigação à qual a parte ré foi condenada nestes autos, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/11/2025, 12:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0027802-20.2001.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LINDOMAR BARBOSA SANTOS
ADVOGADO(A): KAROLINE DE BRITO FIGUEIREDO (OAB MG086469)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA (OAB MG057157)
ADVOGADO(A): ROSANA DE SOUZA VERLY (OAB MG061052)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB MG087700)
ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351)
ADVOGADO(A): ACACIA MENDES MEDEIROS (OAB MG141640)
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO (OAB MG150090)
ADVOGADO(A): EDUARDA COTTA MAMEDE (OAB MG058094)
ADVOGADO(A): CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO (OAB MG067374)
SENTENÇA
1. Considerando que os devedores efetuaram o pagamento, tendo os credores levantado os valores depositados, dou por cumprida a obrigação à qual a parte ré foi condenada nestes autos, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/11/2025, 12:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 12:00
Conclusão (para julgamento)
14/08/2025, 12:50
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:05
Documento (Certidão)
24/04/2025, 14:19
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:53
Expedida/certificada
26/03/2025, 16:46
Documento
26/03/2025, 16:46
Ato ordinatório
02/12/2024, 16:41
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:57
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 13:28
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 14:13
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 01:38
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0027802-20.2001.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDOMAR BARBOSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIA MENDES MEDEIROS - MG141640, FABIANA CORREA SANT ANNA - MG91351, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA - MG87700, ROSANA DE SOUZA VERLY - MG61052, MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA - MG57157 e KAROLINE DE BRITO FIGUEIREDO - MG86469 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO - MG150090, EDUARDA COTTA - MG58094 e CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - MG67374 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPEL - SALLES PEREIRA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 14:35
Documento (Certidão)
08/01/2024, 14:01
Documento (Certidão)
08/01/2024, 14:00
Ato ordinatório
23/10/2023, 10:20
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)