Apelação Cível 0067488-35.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelSIMPLESApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

CALCADOS SANTA IZABEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

25/03/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 18:01

Publicação

23/01/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Todas as movimentações(28)

Remessa

25/03/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:09

Documentos

Intimação polo passivo

•28/12/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•28/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 18:01

Publicação

23/01/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CALCADOS SANTA IZABEL LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada 0067488-35.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 19/12/2023 (ID. 294291649) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CALCADOS SANTA IZABEL LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada 0067488-35.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 19/12/2023 (ID. 294291649) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

28/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 13:32

Desistência de Recurso

27/12/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

22/12/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:31

Documento (Certidão)

18/12/2023, 19:03

Mero expediente

18/12/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 16:56

Recebimento

26/05/2023, 15:57

Distribuição (sorteio)

26/05/2023, 15:57