Execução Fiscal 0005438-63.2011.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta
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Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
06/07/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO
OAB/MG 132336
·
CPF
083.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES
OAB/MG 139989
·
CPF
081.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
ADILSON ALBINO DOS SANTOS
OAB/MG 64415
·
CPF
349.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2025, 13:01
Baixa Definitiva
13/11/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/11/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:07
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:47
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 23:03
Mero expediente
09/05/2025, 22:18
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 15:06
Ato ordinatório
18/09/2024, 15:16
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:31
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:08
Publicação
13/08/2024, 00:24
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2025, 13:01
Baixa Definitiva
13/11/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/11/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:07
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:47
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 23:03
Mero expediente
09/05/2025, 22:18
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 15:06
Ato ordinatório
18/09/2024, 15:16
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:31
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:08
Publicação
13/08/2024, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE NOVAMENTE AS PARTES acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como para proceder ao recolhimento das custas finais da execução acima referenciada, mediante quitação da GRU (Guia de Recolhimento da União) em anexo, devendo apresentar nos presentes autos a comprovação do pagamento efetuado (por fax, e-mail etc.) MARCIA DORIA DA CRUZ Servidora Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005438-63.2011.4.01.3813
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 13:26
Expedida/Certificada
09/08/2024, 13:25
Ato ordinatório
11/07/2024, 10:15
Decurso de Prazo
07/06/2024, 00:19
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:14
Publicação
28/05/2024, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE AS PARTES acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como para proceder ao recolhimento das custas finais da execução acima referenciada, mediante quitação da GRU (Guia de Recolhimento da União) em anexo, devendo apresentar nos presentes autos a comprovação do pagamento efetuado (por fax, e-mail etc.) MARCIA DORIA DA CRUZ Servidor(a) Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005438-63.2011.4.01.3813
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 09:32
Expedida/Certificada
21/05/2024, 09:32
Ato ordinatório
09/04/2024, 13:02
Decurso de Prazo
27/02/2024, 00:26
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:14
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:13
Expedida/Certificada
09/02/2024, 13:19
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 13:17
Publicação
23/01/2024, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 01:38
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 17:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005438-63.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA SENTENÇA (B) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA e outros, visando a cobrança de dívida inscrita nas CDAs que acompanham a inicial. O procedimento transcorreu regularmente. Todavia, a exequente notifica que as obrigações objeto deste processo foram integralmente quitadas mediante adesão a programa de parcelamento especial, conforme atestado pelo documento correspondente. Em virtude desse fato, pleiteia a extinção do presente feito. É sucinto e suficiente o relatório. Fundamento e DECIDO. A exequente, através de documentação juntada aos autos, comprova que o executado satisfez a obrigação (ID 1474931864). Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente) Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/01/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024, 11:43
Documento (Certidão)
08/01/2024, 11:43
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/01/2024, 11:43
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:22
Documento (Certidão)
28/11/2023, 18:29
Expedida/Certificada
28/11/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
26/11/2023, 17:16
Decurso de Prazo
17/11/2020, 02:32
Por decisão judicial
03/11/2020, 17:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2020, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 18:41
Documento (Certidão)
24/09/2020, 18:40
Documento (Certidão)
24/09/2020, 18:39
Ato ordinatório
24/09/2020, 18:24
Provisório
10/05/2018, 15:39
Por decisão judicial
09/09/2014, 13:00
Recebimento
31/07/2014, 08:45
Entrega em carga/vista
24/07/2014, 11:23
Mero expediente
22/07/2014, 12:42
Conclusão (para despacho)
11/07/2014, 17:30
Documento (Outros documentos)
14/05/2014, 19:19
Recebimento
05/05/2014, 14:50
Entrega em carga/vista
02/05/2014, 08:49
Documento (Outros documentos)
24/01/2014, 16:39
Documento (Outros documentos)
02/12/2013, 16:19
Intimação
13/11/2013, 15:25
Recebimento
13/11/2013, 15:24
Recebimento
11/11/2013, 16:11
Documento (Outros documentos)
30/10/2013, 15:49
Recebimento
25/10/2013, 15:34
Entrega em carga/vista
25/10/2013, 14:04
Recebimento
08/10/2013, 13:44
Citação
06/08/2013, 19:03
Ato ordinatório
03/06/2013, 12:07
Mero expediente
10/04/2013, 13:20
Conclusão (para despacho)
07/03/2013, 11:17
Recebimento
22/11/2012, 13:25
Recebimento
06/11/2012, 17:58
Entrega em carga/vista
29/10/2012, 17:14
Mero expediente
23/10/2012, 13:45
Conclusão (para despacho)
22/10/2012, 12:18
Recebimento
21/08/2012, 10:17
Recebimento
16/08/2012, 09:33
Entrega em carga/vista
09/08/2012, 09:38
Intimação
20/07/2012, 18:01
Mero expediente
31/05/2012, 16:50
Conclusão (para despacho)
24/05/2012, 15:47
Recebimento
16/04/2012, 15:58
Recebimento
03/04/2012, 14:40
Entrega em carga/vista
22/03/2012, 09:41
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/01/2012, 17:37
Mandado
09/01/2012, 15:37
Mandado
21/10/2011, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2011, 18:20
Mandado
22/08/2011, 13:50
Mero expediente
05/08/2011, 16:08
Conclusão (para despacho)
03/08/2011, 16:56
Recebimento
11/07/2011, 17:41
Remessa (outros motivos)
11/07/2011, 15:08
Distribuição (competência exclusiva)
06/07/2011, 17:54
Documentos
Intimação
•
12/08/2024, 00:00
Intimação
•
22/05/2024, 00:00
Sentença Tipo B
•
09/01/2024, 00:00