Execução Fiscal 0005438-63.2011.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO

OAB/MG 132336·CPF·

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Representa: Réu

ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES

OAB/MG 139989·CPF·Representa: Réu

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

OAB/MG 64415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 23:03

Mero expediente

09/05/2025, 22:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:06

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:08

Publicação

13/08/2024, 00:24

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:07

Documentos

•12/08/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 23:03

Mero expediente

09/05/2025, 22:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:06

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:08

Publicação

13/08/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE NOVAMENTE AS PARTES acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como para proceder ao recolhimento das custas finais da execução acima referenciada, mediante quitação da GRU (Guia de Recolhimento da União) em anexo, devendo apresentar nos presentes autos a comprovação do pagamento efetuado (por fax, e-mail etc.) MARCIA DORIA DA CRUZ Servidora Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005438-63.2011.4.01.3813

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 13:26

Expedida/Certificada

09/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:15

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:14

Publicação

28/05/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE AS PARTES acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como para proceder ao recolhimento das custas finais da execução acima referenciada, mediante quitação da GRU (Guia de Recolhimento da União) em anexo, devendo apresentar nos presentes autos a comprovação do pagamento efetuado (por fax, e-mail etc.) MARCIA DORIA DA CRUZ Servidor(a) Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005438-63.2011.4.01.3813

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:32

Expedida/Certificada

21/05/2024, 09:32

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:02

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:13

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:17

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005438-63.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALIANCA LTDA SENTENÇA (B) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA e outros, visando a cobrança de dívida inscrita nas CDAs que acompanham a inicial. O procedimento transcorreu regularmente. Todavia, a exequente notifica que as obrigações objeto deste processo foram integralmente quitadas mediante adesão a programa de parcelamento especial, conforme atestado pelo documento correspondente. Em virtude desse fato, pleiteia a extinção do presente feito. É sucinto e suficiente o relatório. Fundamento e DECIDO. A exequente, através de documentação juntada aos autos, comprova que o executado satisfez a obrigação (ID 1474931864). Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente) Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 11:43

Documento (Certidão)

08/01/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:22

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:29

Expedida/Certificada

28/11/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 17:16

Decurso de Prazo

17/11/2020, 02:32

Por decisão judicial

03/11/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 18:41

Documento (Certidão)

24/09/2020, 18:40

Documento (Certidão)

24/09/2020, 18:39

Ato ordinatório

24/09/2020, 18:24

Provisório

10/05/2018, 15:39

Por decisão judicial

09/09/2014, 13:00

Recebimento

31/07/2014, 08:45

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 11:23

Mero expediente

22/07/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 19:19

Recebimento

05/05/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 16:19

Intimação

13/11/2013, 15:25

Recebimento

13/11/2013, 15:24

Recebimento

11/11/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 15:49

Recebimento

25/10/2013, 15:34

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 14:04

Recebimento

08/10/2013, 13:44

Citação

06/08/2013, 19:03

Ato ordinatório

03/06/2013, 12:07

Mero expediente

10/04/2013, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 11:17

Recebimento

22/11/2012, 13:25

Recebimento

06/11/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 17:14

Mero expediente

23/10/2012, 13:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2012, 12:18

Recebimento

21/08/2012, 10:17

Recebimento

16/08/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 09:38

Intimação

20/07/2012, 18:01

Mero expediente

31/05/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 15:47

Recebimento

16/04/2012, 15:58

Recebimento

03/04/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

22/03/2012, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2012, 17:37

Mandado

09/01/2012, 15:37

Mandado

21/10/2011, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2011, 18:20

Mandado

22/08/2011, 13:50

Mero expediente

05/08/2011, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 16:56

Recebimento

11/07/2011, 17:41

Remessa (outros motivos)

11/07/2011, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2011, 17:54

Intimação

•22/05/2024, 00:00

Sentença Tipo B

•09/01/2024, 00:00