Execução Fiscal 0002780-54.2015.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CASTRO TORRES

OAB/MG 121202

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

23/04/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 18:47

Confirmada

22/09/2025, 18:47

Expedida/certificada

18/09/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:57

Documento (Certidão)

09/09/2025, 14:52

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:09

Publicação

22/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002780-54.2015.4.01.3804/MG EXECUTADO: EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) DESPACHO/DECISÃO À SEPJU para desentranhamento e distribuição da petição de Embargos à Execução juntada no evento 105, DOC1. Proceda-se ao desentranhamento das petições de evento 109, DOC1 conforme requerido pela exequente. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:01

Mero expediente

18/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(132)

Outras Decisões

23/04/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 18:47

Confirmada

22/09/2025, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:57

Documento (Certidão)

09/09/2025, 14:52

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:09

Publicação

22/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002780-54.2015.4.01.3804/MG EXECUTADO: EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) DESPACHO/DECISÃO À SEPJU para desentranhamento e distribuição da petição de Embargos à Execução juntada no evento 105, DOC1. Proceda-se ao desentranhamento das petições de evento 109, DOC1 conforme requerido pela exequente. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:01

Mero expediente

18/07/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 23:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 21:03

Expedida/Certificada

05/07/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:56

Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:29

Publicação

22/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0002780-54.2015.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, e, como devedor (a), EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE - CPF: 379.256.102-63, CITADO (A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.135.944,00, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 7 de dezembro de 2023. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

14/12/2022, 13:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2022, 10:51

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:37

Mero expediente

11/07/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:47

Documento (Certidão)

02/02/2022, 21:26

Expedida/Certificada

02/02/2022, 21:26

Ato ordinatório

02/02/2022, 21:26

Documento (Certidão)

02/02/2022, 21:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2021, 19:12

Documento (Certidão)

30/09/2021, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 18:32

Mero expediente

26/08/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 19:46

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:28

Publicação

28/02/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002780-54.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002780-54.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON JOSE DE MACEDO VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 06:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 06:43

Documento (Certidão)

19/01/2021, 06:04

Ato ordinatório

11/01/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 16:25

Recebimento

13/09/2019, 16:25

Recebimento

12/09/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 13:20

Intimação

30/07/2019, 10:11

Recebimento

30/07/2019, 10:11

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 10:40

Recebimento

10/06/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 12:45

Recebimento

09/05/2019, 12:44

Recebimento

08/02/2019, 12:07

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 09:47

Intimação

26/10/2018, 16:15

Recebimento

26/10/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 15:49

Recebimento

25/10/2018, 15:49

Documento (Carta precatória)

21/09/2018, 15:59

Recebimento

21/09/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 15:59

Recebimento

20/06/2018, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2018, 16:53

Recebimento

25/05/2018, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2018, 13:35

Recebimento

23/04/2018, 13:35

Mero expediente

23/04/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 09:44

Recebimento

06/09/2017, 09:44

Recebimento

16/08/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 13:41

Intimação

10/07/2017, 16:32

Recebimento

10/07/2017, 16:32

Documento (Carta precatória)

05/07/2017, 15:29

Devolvidos os autos

05/07/2017, 15:28

Recebimento

05/07/2017, 15:28

Ato ordinatório

09/05/2017, 15:44

Recebimento

09/05/2017, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2017, 15:01

Recebimento

10/03/2017, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2017, 17:33

Recebimento

08/03/2017, 17:33

Mero expediente

08/03/2017, 17:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 17:25

Recebimento

29/09/2016, 15:05

Recebimento

29/09/2016, 15:05

Recebimento

23/08/2016, 09:35

Recebimento

23/08/2016, 09:35

Recebimento

27/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 13:26

Intimação

15/07/2016, 17:57

Recebimento

15/07/2016, 17:57

Documento (Carta precatória)

14/07/2016, 16:43

Devolvidos os autos

14/07/2016, 16:43

Recebimento

14/07/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 15:42

Recebimento

23/05/2016, 15:42

Recebimento

28/04/2016, 10:50

Intimação

12/02/2016, 17:13

Recebimento

12/02/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 10:23

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 09:55

Recebimento

03/02/2016, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2015, 12:35

Recebimento

30/11/2015, 12:33

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2015, 10:48

Recebimento

30/11/2015, 10:48

Mero expediente

30/11/2015, 10:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 14:43

Recebimento

02/10/2015, 14:43

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 16:27

Protocolo de Petição

01/10/2015, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2015, 15:24

•10/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00