Apelação Cível 0004839-37.2009.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0004839-37.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 22:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 17:49

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:10

Publicação

23/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-37.2009.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004839-37.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LEA ROMES SOARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA PROCOPIO - MG172897 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LEA ROMES SOARES - CPF: 004.188.876-67 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 17:39

Desistência de Recurso

08/01/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

29/12/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 10:54

Documento (Certidão)

27/12/2023, 16:58

Mero expediente

27/12/2023, 09:53

Documentos

Intimação

•09/01/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

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