Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: ZILDA OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a)
APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Vista às partes sobre a remessa dos autos ao 1º grau.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0059913-15.2008.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
08/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 12:56
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:28
Expedida/Certificada
05/07/2024, 12:27
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:19
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 10:19
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 10:19
Decurso de Prazo
03/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:03
Publicação
10/05/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: ZILDA OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a)
APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0059913-15.2008.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: ZILDA OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a)
APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0059913-15.2008.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
09/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 13:02
Expedida/Certificada
08/05/2024, 13:02
Negação de Seguimento
06/05/2024, 18:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/04/2024, 19:02
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:04
Decurso de Prazo
16/02/2024, 08:11
Publicação
23/01/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059913-15.2008.4.01.9199.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0059913-15.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ZILDA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ZILDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 053.987.526-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema
10/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/01/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 11:37
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
08/01/2024, 23:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)