Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2025 A 26/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 1004001-54.2021.4.01.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: LINDINALVA ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1004001-54.2021.4.01.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: LINDINALVA ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2025.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LINDINALVA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU PERITO: GERALDO VALBURGO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/08/2025 e fim às 23:59 de 26/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004001-54.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LINDINALVA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU PERITO: GERALDO VALBURGO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/08/2025 e fim às 23:59 de 26/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004001-54.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
06/08/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
03/06/2025, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:57
Documento (Certidão)
13/05/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 09:54
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:05
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:32
Confirmada
24/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2025, 09:06
Improcedência
14/04/2025, 09:06
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:22
Conclusão (para julgamento)
31/03/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 16:06
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:50
Expedida/certificada
14/03/2025, 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 19:31
Por decisão judicial
29/01/2025, 14:43
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:24
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 12:35
Confirmada
17/12/2024, 12:09
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:16
Expedida/certificada
16/12/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 09:37
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:03
Expedida/certificada
27/11/2024, 09:12
Expedida/certificada
27/11/2024, 09:12
Conclusão (para julgamento)
04/11/2024, 15:07
Movimentação processual
04/11/2024, 15:07
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Redistribuição (incompetência; sorteio)
29/10/2024, 17:34
Expedida/certificada
24/10/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 11:38
Ato ordinatório
01/08/2024, 14:03
Documento (Outros documentos)
11/06/2024, 16:48
Incompetência
11/06/2024, 16:48
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 19:58
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:20
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:59
Decurso de Prazo
15/02/2024, 00:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1004001-54.2021.4.01.3801.
Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LINDINALVA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER - RJ160637 e HANS SPRINGER DA SILVA - RJ107620 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387 e RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - (OAB: SP269387) RAIMUNDO BESSA JUNIOR - (OAB: PA011163) LINDINALVA ALVES DA SILVA ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB: SP140741) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER - (OAB: RJ160637) HANS SPRINGER DA SILVA - (OAB: RJ107620) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1004001-54.2021.4.01.3801.
Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LINDINALVA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER - RJ160637 e HANS SPRINGER DA SILVA - RJ107620 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387 e RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - (OAB: SP269387) RAIMUNDO BESSA JUNIOR - (OAB: PA011163) LINDINALVA ALVES DA SILVA ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB: SP140741) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER - (OAB: RJ160637) HANS SPRINGER DA SILVA - (OAB: RJ107620) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG