Apelação Cível 1011632-83.2020.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 1011632-83.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

14/04/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO RÉU: INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): THAIZA DUTRA DA ROCHA (OAB MG205158) ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA (OAB MG200055) ADVOGADO(A): VITOR NUNES COUTO (OAB MG127808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 27/10/2025 - APELAÇÃO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 04/11/2025 - APELAÇÃO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 12/02/2026 - APELAÇÃO

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) RÉU: INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): THAIZA DUTRA DA ROCHA (OAB MG205158) ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA (OAB MG200055) ADVOGADO(A): VITOR NUNES COUTO (OAB MG127808) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração porque não há omissão ou obscuridade a serem supridos, e não se prestam para reexaminar atos decisórios supostamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos. Os embargos de declaração são previstos e importantes para sanar obscuridade, contradição ou suprir omissão a respeito de ponto sobre o qual o provimento deveria se pronunciar (CPC, art. 1.022, Lei 9.099/95, art. 48), mas não para julgar de novo a ação (STJ, EDcl/AgRg/Ag 1158011/RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, DJe 1/8/2012). O manual de cálculos da Justiça Federal contém todas as informações e índices suficientes para conhecimentto da parte e para o cumprimento do julgado, não precisando ser discriminados na sentença.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Juiz de Fora, 15/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) RÉU: INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): VITOR NUNES COUTO (OAB MG127808) ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA (OAB MG200055) ADVOGADO(A): THAIZA DUTRA DA ROCHA (OAB MG205158) SENTENÇA julgo parcialmente procedentes

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011632-83.2020.4.01.3801/MG RELATOR: MARCOS PADULA COELHO AUTOR: LARISSA SILVA NEVES ADVOGADO(A): RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A): ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) RÉU: INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA (OAB MG200055) ADVOGADO(A): VITOR NUNES COUTO (OAB MG127808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/05/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1011632-83.2020.4.01.3801. Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LARISSA SILVA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAMPOS NETTO - MG169574 e RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - MG169185 POLO PASSIVO:INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENDA OLIVEIRA E SILVA - SP429253, BRUNA DE OLIVEIRA - MG200055, VITOR NUNES COUTO - MG127808 e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: LARISSA SILVA NEVES ANTONIO CAMPOS NETTO - (OAB: MG169574) RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - (OAB: MG169185) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408) BRENDA OLIVEIRA E SILVA - (OAB: SP429253) INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A VITOR NUNES COUTO - (OAB: MG127808) BRUNA DE OLIVEIRA - (OAB: MG200055) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1011632-83.2020.4.01.3801. Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LARISSA SILVA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAMPOS NETTO - MG169574 e RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - MG169185 POLO PASSIVO:INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENDA OLIVEIRA E SILVA - SP429253, BRUNA DE OLIVEIRA - MG200055, VITOR NUNES COUTO - MG127808 e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: LARISSA SILVA NEVES ANTONIO CAMPOS NETTO - (OAB: MG169574) RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - (OAB: MG169185) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408) BRENDA OLIVEIRA E SILVA - (OAB: SP429253) INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A VITOR NUNES COUTO - (OAB: MG127808) BRUNA DE OLIVEIRA - (OAB: MG200055) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1011632-83.2020.4.01.3801. Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LARISSA SILVA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAMPOS NETTO - MG169574 e RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - MG169185 POLO PASSIVO:INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENDA OLIVEIRA E SILVA - SP429253, BRUNA DE OLIVEIRA - MG200055, VITOR NUNES COUTO - MG127808 e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: LARISSA SILVA NEVES ANTONIO CAMPOS NETTO - (OAB: MG169574) RAPHAEL QUELOTTI PAIVA - (OAB: MG169185) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408) BRENDA OLIVEIRA E SILVA - (OAB: SP429253) INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A VITOR NUNES COUTO - (OAB: MG127808) BRUNA DE OLIVEIRA - (OAB: MG200055) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

10/01/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Distribuição (sorteio)