Apelação Cível 0037790-18.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0037790-18.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/01/2024, 11:26

Documento (Informações)

30/01/2024, 11:26

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037790-18.2011.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037790-18.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE LUIZ GONGORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA GOUDEL GAINO COSTA - SP252447-A e MARCELO GAINO COSTA - SP189302-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE LUIZ GONGORA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 18:22

Documento (Certidão)

10/01/2024, 18:21

Documento (Informações)

19/12/2023, 19:16

Recebimento

19/12/2023, 18:34

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ GONGORA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MARCELO GAINO COSTA, HELOISA GOUDEL GAINO COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 0037790-18.2011.4.01.9199, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília - DF, 7 de novembro de 2023 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0037790-18.2011.4.01.9199 Número de origem: 0037790-18.2011.4.01.9199

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ GONGORA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0037790-18.2011.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 21-07-2023 a 28-07-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2023 e termino em 28/07/2023. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao. Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0037790-18.2011.4.01.9199 Processo de origem: 0037790-18.2011.4.01.9199 Brasília/DF, 27 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:

28/06/2023, 00:00

Documentos

•11/01/2024, 00:00