Execução Fiscal 0000602-78.2005.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0000602-78.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:40

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:55

Trânsito em julgado

26/09/2024, 12:55

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:23

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:18

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000602-78.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS MAGALHAES CARNEIRO - ME, MARCOS MAGALHAES CARNEIRO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1478177885). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 10:20

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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