Mandado de Segurança Cível 0047201-78.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

IVO EUGENIO DA SILVA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BETONICO NEIVA

OAB/MG 185423·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM

OAB/MG 72992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 19:13

Confirmada

18/11/2025, 14:24

Confirmada

17/11/2025, 14:14

Publicação

17/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0047201-78.2014.4.01.3800/MG IMPETRANTE: IVO EUGENIO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BETONICO NEIVA (OAB MG185423) ADVOGADO(A): FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM (OAB MG072992) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 13/11/2025.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 07:57

Expedida/certificada

13/11/2025, 07:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:47

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 19:13

Confirmada

18/11/2025, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

Confirmada

17/11/2025, 14:14

Publicação

17/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0047201-78.2014.4.01.3800/MG IMPETRANTE: IVO EUGENIO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BETONICO NEIVA (OAB MG185423) ADVOGADO(A): FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM (OAB MG072992) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 13/11/2025.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 07:57

Expedida/certificada

13/11/2025, 07:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:47

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 21:06

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:32

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Publicação

23/01/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047201-78.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IVO EUGENIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM - MG72992 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2015, 14:30

Ato ordinatório

22/01/2015, 14:30

Petição (Contra-razões)

21/01/2015, 15:40

Intimação

21/01/2015, 15:39

Intimação

08/01/2015, 15:00

Intimação

17/12/2014, 12:28

Intimação

15/12/2014, 08:38

Publicação

15/12/2014, 08:37

Intimação

11/12/2014, 15:19

Mero expediente

11/12/2014, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 18:15

Petição (Apelação)

16/10/2014, 16:03

Intimação

16/10/2014, 16:00

Intimação

10/10/2014, 07:57

Intimação

08/10/2014, 17:07

Intimação

03/10/2014, 10:10

Publicação

03/10/2014, 10:10

Intimação

01/10/2014, 09:40

Intimação

16/09/2014, 14:33

Improcedência

15/09/2014, 14:32

Conclusão (para julgamento)

28/08/2014, 13:38

Ato ordinatório

28/08/2014, 13:36

Intimação

25/08/2014, 17:08

Intimação

07/08/2014, 15:27

Intimação

01/08/2014, 17:43

Ato ordinatório

01/08/2014, 17:38

Intimação

01/08/2014, 17:33

Intimação

01/08/2014, 17:15

Intimação

25/07/2014, 11:18

Intimação

21/07/2014, 16:55

Requisição de Informações

21/07/2014, 16:54

Intimação

11/07/2014, 17:47

Assistência Judiciária Gratuita

11/07/2014, 17:47

Intimação

09/07/2014, 09:13

Mero expediente

09/07/2014, 09:12

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 15:31

Protocolo de Petição

04/06/2014, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2014, 15:19

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2024, 00:00