Mandado de Segurança Cível 0057975-07.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:22

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:19

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:19

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:10

Publicação

23/01/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057975-07.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUAREZ PAULINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 16:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:22

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:19

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:19

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:10

Publicação

23/01/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057975-07.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUAREZ PAULINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 16:21

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2014, 16:16

Petição (Contra-razões)

08/08/2014, 16:09

Intimação

08/08/2014, 16:07

Intimação

29/07/2014, 10:17

Intimação

25/07/2014, 18:45

Intimação

01/07/2014, 15:46

Sem efeito suspensivo

01/07/2014, 15:46

Publicação

01/07/2014, 09:35

Intimação

26/06/2014, 09:37

Outras Decisões

20/06/2014, 09:09

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 09:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 15:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 15:16

Intimação

01/04/2014, 09:48

Intimação

26/03/2014, 13:31

Intimação

24/03/2014, 17:32

Petição (Apelação)

24/03/2014, 17:27

Publicação

12/03/2014, 10:33

Intimação

10/03/2014, 09:33

Intimação

07/03/2014, 15:40

Improcedência

07/03/2014, 15:39

Conclusão (para julgamento)

05/03/2014, 16:44

Ato ordinatório

05/03/2014, 16:30

Intimação

05/03/2014, 16:27

Intimação

07/02/2014, 12:05

Intimação

04/02/2014, 11:20

Intimação

24/01/2014, 14:12

Ato ordinatório

24/01/2014, 13:54

Intimação

05/12/2013, 15:04

Intimação

29/11/2013, 07:52

Intimação

28/11/2013, 14:14

Requisição de Informações

28/11/2013, 14:14

Intimação

25/11/2013, 17:24

Intimação

19/11/2013, 08:44

Assistência Judiciária Gratuita

19/11/2013, 08:44

Publicação

19/11/2013, 08:38

Intimação

14/11/2013, 08:26

Intimação

11/11/2013, 17:26

Liminar

11/11/2013, 17:25

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 19:42

Protocolo de Petição

06/11/2013, 19:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2013, 16:55