Execução Fiscal 0060988-43.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

VANDIR DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:20

Definitivo

18/06/2024, 11:30

Mero expediente

18/06/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:32

Remessa

11/06/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:31

Remessa

10/05/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 15:57

Mero expediente

10/05/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2024, 12:21

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:54

Mero expediente

02/04/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:58

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:20

Definitivo

18/06/2024, 11:30

Mero expediente

18/06/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:32

Remessa

11/06/2024, 13:31

Documentos

Intimação polo passivo

•15/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:31

Remessa

10/05/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 15:57

Mero expediente

10/05/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2024, 12:21

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:54

Mero expediente

02/04/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A APELADO: VANDIR DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0060988-43.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A APELADO: VANDIR DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região VANDIR DOS SANTOS JUNIOR 0060988-43.2015.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS. Por petição protocolada em 11/01/2024 (ID. 294799652) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2016, 16:45

Ato ordinatório

21/11/2016, 22:42

Recebimento

21/11/2016, 22:42

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 12:03

Intimação

17/08/2016, 13:36

Mero expediente

16/08/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 10:27

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 14:56

Recebimento

15/07/2016, 10:07

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 11:23

Intimação

31/05/2016, 12:50

Recebimento

31/05/2016, 12:50

Ausência de pressupostos processuais

25/04/2016, 15:19

Conclusão (para julgamento)

11/02/2016, 10:49

Recebimento

25/11/2015, 16:43

Remessa (outros motivos)

25/11/2015, 12:17

Protocolo de Petição

25/11/2015, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2015, 17:22