Execução Fiscal 0025224-89.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0025224-89.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:40

Definitivo

03/07/2024, 13:01

Documento (Certidão)

03/07/2024, 13:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Publicação

22/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025224-89.1998.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS SERGIO DA SILVA e outros FINALIDADE: Dar ciência acerca da sentença de fls. 116/117 do PJE. ALABANDINA, 481, CAICARA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30775-330 MARCOS SERGIO DA SILVA PROTASIO DE OLIVEIRA PENA, 282, APTO 201, BURITIS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30575-350 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 11 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 19:18

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:37

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:16

Intimação

10/05/2023, 18:15

Ato ordinatório

09/05/2023, 20:19

Mero expediente

12/01/2023, 17:17