Mandado de Segurança Cível 0042245-53.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:41

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:59

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:53

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:06

Publicação

23/01/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042245-53.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MIRLEN DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:42

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:41

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2024, 00:00

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Expedida/certificada

24/04/2025, 11:59

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:53

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:06

Publicação

23/01/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042245-53.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MIRLEN DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:42

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2014, 13:29

Petição (Contra-razões)

28/03/2014, 17:59

Intimação

28/03/2014, 17:57

Intimação

25/03/2014, 10:03

Intimação

17/03/2014, 14:08

Intimação

11/03/2014, 07:37

Publicação

11/03/2014, 07:37

Intimação

07/03/2014, 08:22

Intimação

06/03/2014, 18:00

Outras Decisões

18/02/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 17:27

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 17:22

Intimação

13/01/2014, 17:20

Intimação

28/11/2013, 11:33

Intimação

26/11/2013, 16:51

Intimação

20/11/2013, 17:06

Petição (Apelação)

20/11/2013, 17:04

Publicação

08/11/2013, 09:48

Intimação

06/11/2013, 09:11

Intimação

04/11/2013, 14:16

Improcedência

04/11/2013, 14:15

Conclusão (para julgamento)

18/10/2013, 13:15

Ato ordinatório

18/10/2013, 13:11

Intimação

10/10/2013, 17:00

Intimação

03/10/2013, 15:31

Intimação

26/09/2013, 13:55

Ato ordinatório

26/09/2013, 13:54

Intimação

26/09/2013, 13:49

Intimação

13/09/2013, 11:04

Intimação

09/09/2013, 14:15

Requisição de Informações

09/09/2013, 14:13

Intimação

04/09/2013, 14:21

Intimação

02/09/2013, 10:25

Assistência Judiciária Gratuita

02/09/2013, 10:25

Publicação

02/09/2013, 10:22

Intimação

29/08/2013, 08:00

Intimação

28/08/2013, 14:12

Liminar

27/08/2013, 14:11

Conclusão (para decisão)

21/08/2013, 18:27

Protocolo de Petição

21/08/2013, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2013, 18:20