Mandado de Segurança Cível 0013184-16.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:56

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:05

Publicação

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013184-16.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DA COSTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:45

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:56

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:05

Publicação

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013184-16.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DA COSTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:45

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2014, 17:28

Petição (Contra-razões)

21/10/2014, 15:05

Intimação

21/10/2014, 15:01

Intimação

13/10/2014, 09:12

Intimação

10/10/2014, 18:14

Intimação

02/10/2014, 08:37

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 08:34

Sem efeito suspensivo

02/10/2014, 08:32

Publicação

02/10/2014, 08:31

Intimação

30/09/2014, 08:48

Outras Decisões

16/09/2014, 10:43

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 15:46

Petição (Apelação)

01/08/2014, 15:40

Intimação

01/08/2014, 15:37

Intimação

25/07/2014, 11:18

Intimação

18/07/2014, 16:27

Intimação

18/07/2014, 09:27

Publicação

18/07/2014, 09:26

Intimação

16/07/2014, 08:49

Improcedência

14/07/2014, 16:36

Conclusão (para julgamento)

06/06/2014, 14:44

Ato ordinatório

06/06/2014, 14:42

Intimação

06/06/2014, 14:37

Intimação

26/05/2014, 10:02

Intimação

21/05/2014, 13:13

Intimação

16/05/2014, 14:22

Ato ordinatório

16/05/2014, 14:19

Intimação

16/05/2014, 14:15

Intimação

14/04/2014, 10:37

Intimação

10/04/2014, 14:47

Requisição de Informações

10/04/2014, 14:46

Intimação

07/04/2014, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita

07/04/2014, 08:34

Publicação

07/04/2014, 08:34

Intimação

03/04/2014, 08:21

Liminar

02/04/2014, 15:25

Conclusão (para decisão)

24/02/2014, 21:07

Protocolo de Petição

24/02/2014, 21:07

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2014, 17:32