Cumprimento de sentença 1003000-47.2020.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRetido na fonteCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 02:44

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 12:43

Por decisão judicial

24/02/2025, 14:05

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:11

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:18

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

28/11/2024, 13:25

Paga

28/11/2024, 13:25

Paga

28/11/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:37

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 02:44

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 12:43

Por decisão judicial

24/02/2025, 14:05

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:11

Documentos

Intimação de pauta

•02/02/2023, 00:00

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:18

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

01/12/2024, 10:53

Paga

28/11/2024, 13:25

Paga

28/11/2024, 13:25

Paga

28/11/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:37

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:47

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 16:29

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:21

Confirmada

01/10/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:58

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:54

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 13:51

Documento (Certidão)

28/06/2024, 13:51

Outras Decisões

28/06/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 13:43

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:01

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:55

Mero expediente

28/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 08:38

Recebimento

22/02/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PAULO HENRIQUES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA RAQUEL DE SOUZA - MG195296-A O processo nº 1003000-47.2020.4.01.3808 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 Horário: 14:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 4TR - 27/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 27/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 16:14

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:48

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:20

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:57

Mero expediente

09/05/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:14

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:08

Decurso de Prazo

23/04/2022, 03:10

Expedida/Certificada

01/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:22

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:21

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 20:55

Petição (Recurso inominado)

10/03/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita

07/03/2022, 09:51

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 17:32

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 18:12

Documento (Informações)

19/07/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 21:38

Decurso de Prazo

21/05/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 17:08

Ato ordinatório

03/05/2021, 15:18

Determinada/Designada

03/05/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 20:13

Petição (Contestação)

24/02/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:54

Petição (Contestação)

08/01/2021, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2020, 10:25

Assistência Judiciária Gratuita

18/12/2020, 17:10

Conclusão (para decisão)

17/12/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2020, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 09:35

Recebimento

20/11/2020, 09:33

Distribuição (sorteio)

20/11/2020, 09:33