Mandado de Segurança Cível 0051262-16.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:43

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:59

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

04/05/2025, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:34

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:02

Publicação

23/01/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051262-16.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IOLANDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA PRADO DE MOURA LEITE - MG80422 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:49

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:43

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:59

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2024, 00:00

Confirmada

04/05/2025, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:34

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:02

Publicação

23/01/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051262-16.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IOLANDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA PRADO DE MOURA LEITE - MG80422 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:49

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2014, 17:05

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 16:43

Petição (Contra-razões)

01/08/2014, 17:52

Intimação

01/08/2014, 17:50

Intimação

25/07/2014, 11:18

Intimação

23/07/2014, 15:56

Intimação

04/07/2014, 08:37

Publicação

04/07/2014, 08:35

Intimação

02/07/2014, 13:56

Outras Decisões

16/06/2014, 11:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 17:44

Petição (Apelação)

28/04/2014, 17:01

Intimação

24/04/2014, 09:30

Improcedência

03/04/2014, 11:45

Conclusão (para julgamento)

28/02/2014, 13:44

Ato ordinatório

28/02/2014, 13:29

Intimação

28/02/2014, 13:28

Intimação

03/02/2014, 10:40

Intimação

30/01/2014, 18:30

Intimação

24/01/2014, 13:42

Ato ordinatório

24/01/2014, 13:30

Intimação

05/12/2013, 12:51

Intimação

28/11/2013, 11:25

Intimação

11/11/2013, 15:29

Requisição de Informações

11/11/2013, 15:28

Intimação

04/11/2013, 15:34

Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2013, 15:34

Publicação

04/11/2013, 15:34

Publicação

04/11/2013, 15:12

Intimação

30/10/2013, 13:39

Liminar

25/10/2013, 13:38

Conclusão (para decisão)

30/09/2013, 13:12

Protocolo de Petição

30/09/2013, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2013, 17:22