Agravo de Instrumento 0038106-12.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0038106-12.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

18/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:20

Desarquivamento

13/03/2024, 17:44

Definitivo

13/03/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 17:44

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:05

Publicação

23/01/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CLEBER ABADIO CAMPOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0038106-12.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de renovação do pedido de bloqueio bancejud. Em consulta ao sistema processual verifica-se dos autos originários que foi proferida sentença, sem resolução do mérito, extinguindo o processo em 09/03/2023 e o trânsito em julgado em 31/08/2023. O comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória. Nesse sentido, tenho que a análise do presente recurso encontra-se prejudicada, pela perda superveniente do seu objeto. Assim, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto do presente recurso, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo de origem e, oportunamente, arquivem- se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema. Desembargador Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes Relator

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:27

Expedida/Certificada

15/01/2024, 08:27

Recurso prejudicado

14/01/2024, 17:35

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 11:09

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 15:52