Execução Fiscal 0019721-57.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:52

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 02:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 02:12

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:23

Recebimento

06/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0019721-57.2016.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso.Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.Intimem-se.

16/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

04/11/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:59

Mero expediente

13/10/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:09

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:52

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 02:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 02:12

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:23

Recebimento

06/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0019721-57.2016.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso.Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.Intimem-se.

16/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

04/11/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:59

Mero expediente

13/10/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 10:06

Mandado

14/02/2022, 16:58

Mandado

11/02/2022, 17:48

Mandado

10/02/2022, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2022, 13:37

Petição (Apelação)

06/05/2021, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:34

Decurso de Prazo

13/03/2021, 06:44

Publicação

28/02/2021, 15:33

Mero expediente

18/02/2021, 09:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019721-57.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019721-57.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J EMPREENDIMENTOS EM SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 11:04

Documento (Certidão)

21/01/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 17:43

Ato ordinatório

07/08/2020, 19:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2020, 16:06

Conclusão (para julgamento)

01/07/2020, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 12:13

Recebimento

04/10/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 08:44

Publicação

27/09/2019, 12:01

Intimação

26/09/2019, 18:49

Prescrição

29/08/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 13:41

Recebimento

02/03/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:40

Mero expediente

24/01/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 18:26

Recebimento

18/12/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 08:08

Intimação

05/12/2017, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2017, 14:24

Mandado

26/10/2017, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2017, 13:57

Mandado

14/10/2016, 15:54

Outras Decisões

10/08/2016, 16:56

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 16:23

Recebimento

26/04/2016, 17:26

Recebimento

26/04/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 15:53

Protocolo de Petição

25/04/2016, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2016, 10:23

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00