Recurso Inominado Cível 0095799-10.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara JEF - Belo Horizonte

Partes do Processo

RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS

CPF

Autor

IZIS MARIA RIBEIRO FERREIRA DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

OAB/MG 106590·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/MG 100432·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

OAB/MG 106590·CPF·Representa: Réu

ROGERIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/MG 100432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 20:59

Por decisão judicial

16/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 13:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2025, 13:42

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:05

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:04

Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 21:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2025, 15:40

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:05

Expedida/Certificada

20/01/2025, 14:25

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 20:59

Por decisão judicial

16/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:58

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 13:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2025, 13:42

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:05

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:04

Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 21:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2025, 15:40

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:05

Expedida/Certificada

20/01/2025, 14:25

Mero expediente

17/01/2025, 12:36

Mero expediente

16/01/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/02/2024, 17:26

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:09

Publicação

23/01/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0095799-10.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS, IZIS MARIA RIBEIRO FERREIRA DOMINGOS Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - MG106590, ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - MG100432 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS, IZIS MARIA RIBEIRO FERREIRA DOMINGOS Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - MG106590, ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - MG100432 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 294713650) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 12:18

Mero expediente

10/01/2024, 18:59

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 20:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2022, 12:06

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:04

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:54

Publicação

01/07/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095799-10.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - MG106590, ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - MG100432 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IZIS MARIA RIBEIRO FERREIRA DOMINGOS CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - (OAB: MG106590) ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - (OAB: MG100432) RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - (OAB: MG106590) ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - (OAB: MG100432) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0095799-10.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS e outros Advogados do(a)

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095799-10.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - MG106590, ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - MG100432 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IZIS MARIA RIBEIRO FERREIRA DOMINGOS CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - (OAB: MG106590) ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - (OAB: MG100432) RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA - (OAB: MG106590) ROGERIO ALEXANDRE MORAIS - (OAB: MG100432) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0095799-10.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RUDOLFO RIBEIRO DOMINGOS e outros Advogados do(a)

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 15:50

Ato ordinatório

31/05/2022, 14:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2016, 15:20

Intimação

03/12/2015, 10:07

Publicação

03/12/2015, 10:06

Intimação

01/12/2015, 14:40

Intimação

20/05/2015, 04:26

Expedida/Certificada

07/05/2015, 12:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2015, 15:52

Julgamento em Diligência

29/04/2015, 15:48

Conclusão

15/10/2014, 16:47

Distribuição

07/10/2014, 10:07

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2022, 00:00