Procedimento do Juizado Especial Cível 1003292-86.2021.4.01.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003292-86.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 16:45

Definitivo

30/07/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:35

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:07

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

10/05/2024, 12:42

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003292-86.2021.4.01.3811. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO POLO PASSIVO: RECORRIDO: LUCIANA SANTOS VIEIRA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LUCIANA SANTOS VIEIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 297716651) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANA SANTOS VIEIRA O processo nº 1003292-86.2021.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-02-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/02/2024 e fim às 23:59 de 20/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIANA SANTOS VIEIRA

16/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 10:05

Documento (Certidão)

02/05/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:38

Documentos

Intimação polo passivo

•06/03/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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