Procedimento do Juizado Especial Cível 0022981-40.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

SOPHIA ALVES ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 10:59

Confirmada

24/08/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:36

Confirmada

19/08/2025, 13:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 21:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 21:01

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 20:38

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:16

Confirmada

27/06/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 01:49

Todas as movimentações(28)

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 10:59

Confirmada

24/08/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:36

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Confirmada

19/08/2025, 13:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 21:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 21:01

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 20:38

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:16

Confirmada

27/06/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 01:49

Expedida/certificada

25/06/2025, 09:03

Mudança de Parte

25/06/2025, 09:02

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:50

Mero expediente

24/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 19:36

Ato ordinatório

10/02/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0022981-40.2019.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA, S. A. A. REPRESENTANTE: ELIANE MARIA ALVES MIGUEL DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA, S. A. A. REPRESENTANTE: ELIANE MARIA ALVES MIGUEL FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 294693155) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0022981-40.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/10/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03)TR2 Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

12/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•12/10/2022, 00:00