Apelação Cível 0005124-16.2012.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0005124-16.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005124-16.2012.4.01.3803. IMPETRANTE: FRUTAL BIOENERGIA LTDA IMPETRADO: PROCURADORA DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO REU: ENTE NÃO CADASTRADO DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) intime-se a parte autora para comprovar nos autos o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

16/01/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/01/2024, 09:28

Documento (Informações)

08/01/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:24

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/09/2023, 08:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 09:27

Desistência de Recurso

25/08/2023, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

17/07/2020, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 16:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2020, 03:34

Ato ordinatório

09/07/2020, 18:34

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

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