Procedimento do Juizado Especial Cível 1008098-43.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Teófilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

EDSON DA SILVA PORTO

Autor

Advogados / Representantes

LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 216744·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Baixa Definitiva

27/09/2024, 01:25

Documento (Certidão)

27/09/2024, 01:24

Paga

26/09/2024, 16:40

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:52

Confirmada

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada

28/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:00

Por decisão judicial

27/08/2024, 10:31

Enviada ao Tribunal

27/08/2024, 09:38

Documento (Certidão)

25/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:47

Todas as movimentações(63)

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Baixa Definitiva

27/09/2024, 01:25

Documento (Certidão)

27/09/2024, 01:24

Documentos

Intimação polo ativo

•27/06/2024, 00:00

Paga

26/09/2024, 16:40

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:52

Confirmada

30/08/2024, 11:51

Expedida/certificada

28/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:00

Por decisão judicial

27/08/2024, 10:31

Enviada ao Tribunal

27/08/2024, 09:38

Documento (Certidão)

25/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:47

Confirmada

22/08/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:00

Confirmada

14/08/2024, 21:57

Expedida/certificada

12/08/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 08:29

Confirmada

12/08/2024, 08:28

Expedida/certificada

12/08/2024, 04:28

Ato ordinatório

31/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008098-43.2023.4.06.3816. RECORRENTE: EDSON DA SILVA PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EDSON DA SILVA PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 306441763) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON DA SILVA PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1008098-43.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-06-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/06/2024 e fim às 23:59 de 17/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDSON DA SILVA PORTO

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON DA SILVA PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1008098-43.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-02-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/02/2024 e fim às 23:59 de 19/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDSON DA SILVA PORTO

17/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 10:27

Recebimento

07/12/2023, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:10

Expedida/Certificada

03/10/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:38

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:52

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 21:36

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 10:53

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:18

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 14:04

Ato ordinatório

30/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:47

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 21:58

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 16:13

Gratuidade da Justiça

22/06/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:55

Recebimento

20/06/2023, 12:42

Distribuição (sorteio)

20/06/2023, 12:42

Intimação de pauta

•15/05/2024, 00:00

Intimação de pauta

•17/01/2024, 00:00